Teixeira & Cunha – Advogados | Rio Tinto | Lousada

Documentos/Minutas

Neste segmento, pretendemos facultar aos nossos clientes e comunidade em geral, alguns exemplos de certos documentos que poderão ser utilizados pelos cidadãos nas suas relações jurídicas diárias.

A nossa intenção é a de facilitar a elaboração destes documentos pelos cidadãos, servindo os mesmos apenas de modelo e orientação, sendo que os mesmos devem ser utilizados com respeito pelas regras legais aplicáveis em cada situação, pelo que não dispensam nem substituem a consulta de um advogado para o correto enquadramento legal das situações jurídicas.

Neste momento, disponibilizamos para consulta os seguintes modelos (clique em cima das imagens):

Declaração

Autorização para Saída de Menor Nacional

Minuta

Denúncia do Contrato de Trabalho pelo Trabalhador