Teixeira & Cunha – Advogados | Rio Tinto | Lousada

Direito do Trabalho

A assessoria neste ramo de Direito traduz-se na elaboração de contratos de trabalho e seus aditamentos, acordos de revogação de contratos de trabalho, comunicações de caducidade de contratos,  preparação de todos os documentos referentes a processos de despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho, instrução de processos disciplinares. No que diz respeito ao contencioso laboral, efectuamos acções para reclamação de créditos laborais, fase declarativa e executiva, bem como acções de impugnação de despedimento.