Direito Comercial e Societário

Elaboramos os mais variados contratos comerciais, como por exemplo contratos de empreitada, trespasse, cessão de exploração de estabelecimento, entre outros.

Uma das áreas em que prestamos apoio especializado é no âmbito do estabelecimento e formalização de contratos de franquia (franchising), agência e distribuição.

Como apoio às sociedades comerciais, o nosso escritório acompanha o cliente desde a constituição da sociedade comercial, elaborando o pacto social, até à sua dissolução e liquidação. Elaboramos actas de redução de capital, aumento de capital, renúncia à gerência, nomeação de gerência, transformação de sociedade, fusão ou cisão de sociedades, cessão de quotas, unificação ou divisão de quotas, bem como diligenciamos pelos respetivos registos comerciais.